Portal Dados Abertos CVM traz novidades nas informações sobre fundos de investimento

O Portal Dados Abertos da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) disponibilizou mais novidades para os usuários. A indústria de fundos de investimento vem se adaptando à Resolução CVM 175, que permite o uso da estrutura de classes e subclasses de cotas. Assim, o Portal Dados Abertos passa a disponibilizar: Novos arquivos de dados cadastrais: Fundos de Investimento, Classes e Subclasses de […]

CVM e ANBIMA incluem FIDCs em acordo de cooperação para aproveitamento de autorregulação da indústria de fundos

Entrou em vigor a ampliação do acordo de cooperação entre Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e ANBIMA (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais) para supervisão da indústria de fundos. Com a novidade, a parceria passa a abranger também FIDC (Fundos de Investimento em Direitos Creditórios), contemplando cerca de 90% do setor […]

Área técnica da CVM divulga ofício circular com orientações contábeis na vigência da Resolução CVM 175

A Superintendências de Normas Contábeis e Auditoria (SNC), de Securitização e Agronegócio (SSE) e de Supervisão de Investidores Institucionais (SIN) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publica hoje, 24/1/2025, o Ofício Circular Conjunto CVM/SNC/SSE/SIN 1/2025. O documento foi elaborado no formato de perguntas e respostas para facilitar o acesso e o entendimento das orientações sobre a […]

Área técnica da CVM divulga ofício circular com interpretações de dispositivos da Resolução CVM 175

A Superintendência de Supervisão de Investidores Institucionais (SIN) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publica hoje, 23/1/2025, o Ofício Circular CVM/SIN 2/2025. O objetivo é divulgar interpretações adicionais sobre os dispositivos da parte geral e do Anexo Normativo IV da Resolução CVM 175, em complemento ao Ofício Circular Conjunto CVM/SIN/SSE 1/2023, de 11/4/2023, e ao Ofício Circular Conjunto […]

Nota à imprensa: reforma tributária do consumo

Foi sancionada nesta quinta-feira (16) a Lei Complementar nº 214, que regulamenta a reforma tributária do consumo. O texto trouxe veto aos dispositivos que previam os fundos de investimento como não contribuintes, contrariando nosso pleito que foi amplamente discutido com o governo ao longo da tramitação do PLP 68.   O veto tira a neutralidade buscada pela reforma, […]

Áreas técnicas da CVM divulgam ofício circular com orientações complementares sobre distribuição de resultados dos FII

s Superintendências de Securitização e Agronegócio (SSE) e de Normas Contábeis e de Auditoria (SNC) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicam hoje, 27/11/2024, o Ofício Circular Conjunto CVM/SSE/SNC 3/2024. O objetivo é divulgar orientações complementares das áreas técnicas da Autarquia referentes a temas de dúvidas de participantes do mercado sobre a sistemática de apuração e distribuição […]

Confira nossa guia técnico sobre troca de informações de investidores não residentes

Acabamos de lançar nosso Guia Técnico de Melhores Práticas para Troca de Informações de Investidores Não Residentes. Elaborado com base nas resoluções CMN 4373/2014 e CVM 13/2020, ele tem traz recomendações para coleta e reporte de posições desse tipo de investidor à CVM.   Para facilitar a consulta, o material está dividido em três partes: 1) Identificação do representante […]

Impactos e oportunidades das novas regras para os Fiagros

Já está no ar o novo episódio do podcast Vai Fundo, que desta vez aborda os principais impactos e oportunidades das novas regras publicadas pela CVM para os Fiagros (Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas do Agronegócio). Com entrada em vigor prevista para 3 de março de 2025, a Resolução 214 – um dos anexos da Resolução […]

Área técnica da CVM divulga ofício circular com prazo para envio de formulário de encerramento de ofertas com esforços restritos

A Superintendência de Registro de Valores Mobiliários (SRE) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulga hoje, 13/11/2024, o Ofício Circular CVM/SRE 4/2024. O documento orienta sobre a descontinuidade do recebimento de formulários de encerramento para ofertas públicas com esforços restritos iniciadas até 31/12/2022, que, com a revogação da Instrução CVM 476, passaram a estar sujeitas à […]

CVM publica orientações sobre prazo de adaptação de fundos envolvendo disclosure das remunerações dos prestadores de serviços

A Superintendência de Supervisão de Investidores Institucionais (SIN) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publica hoje, 12/11/2024, o Ofício Circular CVM/SIN 7/2024. O documento apresenta interpretações adicionais da área técnica da Autarquia sobre dispositivos da parte geral da Resolução CVM 175, bem como dos Anexos I, IV e V do normativo. Também complementa os Ofícios […]