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Área técnica divulga orientação sobre ofertas públicas de distribuição de séries de classe sênior de Certificados de Recebíveis
Documento apresenta diferenças entre séries de classe sênior e reabertura de série e informações sobre cronograma da oferta Superintendência de Registro de Valores Mobiliários (SRE) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publica hoje, 12/4/2024, o Ofício...
Revogação da vedação prevista Art.55 do Anexo Complementar IV das Regras Procedimentos do Código Administração e Gestão de Recursos de Terceiros.
Comunicado nº 2024/000011 - 11/04/2024 Tendo em vista atualizações recentes na legislação (Lei nº 14.754/2023) que prevê atualização na sistemática de tributação periódica (“come-cotas”) para fundos de investimento fechados, o artigo 55 do Anexo Complementar IV...
Áreas técnicas da CVM divulgam esclarecimentos sobre realização de assembleia e distribuição de rendimentos
Informações estão previstas no Anexo Normativo III da Resolução CVM 175 As Superintendências de Securitização e Agronegócio (SSE) e de Normas Contábeis e de Auditoria (SNC) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicam hoje, 9/4/2024, o Ofício Circular...
Verificação de Lastro dos Direitos Creditórios
Comunicado nº 2024/000010 - 08/04/2024 Durante nossas rotinas de monitoramento, identificamos que há instituições adotando, no que se refere aos direitos creditórios inadimplidos e/ou substituídos, processo de verificação de lastro por amostragem. Assim, com o...
Dados do mercado secundário migrarão para o ANBIMA Data
Prévias do sistema REUNE será integrado na plataforma em 06 de maio A partir do dia 06 de maio, as prévias do sistema REUNE, que traz dados das negociações com debêntures, CRIs (Certificados de Recebíveis Imobiliários), CRAs (Certificados de Recebíveis do...
Atualização de cadastro das instituições associadas
Circular nº 2024/000007 - 01/04/2024 Iniciamos hoje a atualização de cadastro das instituições associadas e reenquadramento das mensalidades associativas. Por isso, solicitamos que nos envie o balanço assinado pelo contador ou auditado, caso tenha passado por...
Área técnica da CVM divulga entendimento sobre registro dos valores mobiliários e integralização de cotas subordinadas em direitos creditórios
Documento complementa o Ofício Circular CVM/SSE 8/2023 A Superintendência de Securitização e Agronegócio (SSE) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publica hoje, 28/3/2024, o Ofício Circular CVM/SSE 2/2024. O objetivo é divulgar o entendimento da área...
CVM prorroga prazos de adaptação à nova regulamentação de fundos
Em reunião realizada em 6/3/2024, o Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aprovou a Resolução CVM 200, que posterga prazos previstos na Resolução CVM 175 (novo marco regulatório dos fundos de investimento). A prorrogação do prazo para a conclusão da...
CMN altera regras para lastros elegíveis para emissões de CRIs e CRAs
Órgão atendeu sugestões da ANBIMA em relação à Resolução 5.118, de 1º de fevereiro deste ano O CMN (Conselho Monetário Nacional) decidiu em reunião extraordinária nesta sexta-feira (1º) alterar a Resolução 5.118, referente aos lastros elegíveis para as emissões...
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