CVM divulga nova métrica de exposição a risco de capital dos fundos
A CVM divulgou hoje (28) o Ofício Circular CVM/SIN 10/2023, que trata sobre exposição a risco de capital dos FIFs (Fundos de Investimento Financeiros). A autarquia esclareceu que os FIFs podem utilizar uma nova métrica de mensuração do risco de capital e estabeleceu o conceito de RCF (Risco de Capital do Fundo). A nova métrica, que contou com a participação ativa da ANBIMA nas […]
Mensalidades associativas e taxas de certificação não serão reajustadas em 2024
Valores de serviços também não são reajustados desde 2019 As mensalidades associativas, valores de serviços e taxas de provas de certificação, entre outros, não serão reajustados em 2024, permanecendo os mesmos do último ano, conforme decidiu nossa Diretoria em reunião no dia 12 de dezembro. Desde 2019 os valores das mensalidades associativas e da […]
CVM prorroga entrada em vigor de dispositivos da Resolução 179
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) edita hoje, 20/12/2023, a Resolução CVM 196, que prorroga a entrada em vigor de determinadas obrigações impostas a intermediários por força da Resolução CVM 179, especialmente com relação às informações que devem ser prestadas pelos intermediários sobre aspectos de suas práticas remuneratórias. Originalmente previstas para entrar em vigor em […]
Fundos que investem em cripto ganham novas regras e fundos sustentáveis têm novo prazo de adaptação
Acabamos de publicar alterações nas regras de criptoativos do Código de Administração e Gestão de Recursos de Terceiros, com o objetivo de deixar mais transparente para o investidor e mais alinhado com a Resolução 175 da CVM. Agora, os fundos e carteiras administradas que investem no segmento devem informar em seus documentos o limite máximo […]
Mudanças nos códigos de Administração de Recursos, Distribuição e de Serviços Qualificados são publicadas
Acabamos de publicar alterações nas regras de criptoativos do Código de Administração e Gestão de Recursos de Terceiros. Agora, fundos que investem no segmento devem informar o percentual de exposição que poderá ser destinado a ativos digitais. Também disponibilizamos as novas versões dos códigos de Distribuição e de Serviços Qualificados, com suas regras e procedimentos, e o novo documento obrigatório para todas as instituições que seguem […]
Nova plataforma de fundos: documentação de APIs de registro, alteração cadastral e encerramento estão disponíveis
Para facilitar o registro, a alteração cadastral e o encerramento de fundos de investimento, na nova plataforma que estamos desenvolvendo em parceria com a RTM será possível realizar todas essas ações via integração (API). A documentação necessária pode ser conferida em https://anbi.ma/pCLVMD, assim como a referente a da API de PL e Cota, que já estava […]
Área técnica da CVM divulga orientação sobre preenchimento de informação de cotistas no Banco Central
Autarquia atua no apoio à curadoria dos dados prestados ao BACEN As Superintendências de Supervisão de Investidores Institucionais (SIN) e de Securitização e Agronegócio (SSE) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicam hoje, 22/11/2023, o Ofício Circular Conjunto CVM/SIN/SSE 4/2023. O objetivo é esclarecer sobre o correto preenchimento da informação de cotistas que administradores estão […]
Banco Central divulga especificações de obrigatoriedades do Pre-matching para operações definitivas e a termo
Documento detalha regras das situações em que é obrigatório lançar as operações definitivas e a termo na plataforma antes do registro no Selic Com o objetivo de facilitar a adaptação das instituições participantes do Selic (Sistema Especial de Liquidação e de Custódia), o Banco Central divulgou esta semana um documento que consolida as regras de […]
Nova dinâmica operacional para investidores não residentes pessoas naturais
Área técnica esclarece sobre mudanças nos sistemas da CVM para obtenção de código operacional Superintendência de Supervisão de Investidores Institucionais (SIN) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publica hoje, 16/11/2023, o Ofício Circular CVM/SIN 9/2023. O documento divulga a nova dinâmica operacional para obtenção de código pelos investidores não residentes qualificados como pessoas naturais (INR […]
Prorrogação de prazo para adaptação dos Fundos Sustentáveis
Prorrogação de prazo para adaptação dos Fundos Sustentáveis Prezados(as), Informamos que os Fundos Sustentáveis (FIF multimercado, ETF, FIDC, FIP, FII, CIC desses fundos e classes desses fundos que invistam em fundos constituídos no exterior) previstos no artigo 67 das Regras e Procedimentos do Código AGRT, Parte Geral, vão ganhar um tempo adicional para se adequarem […]