Órgão atendeu sugestões da ANBIMA em relação à Resolução 5.118, de 1º de fevereiro deste ano O CMN (Conselho Monetário Nacional) decidiu em reunião extraordinária nesta sexta-feira (1º) alterar a Resolução 5.118, referente aos lastros elegíveis para as emissões...

Legislação entrou em vigor em dezembro de 2023 e promoveu alterações pontuais na Lei 8.668   A Superintendência de Securitização e Agronegócio (SSE) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publica hoje, 22/2/2024, o Ofício Circular CVM/SSE 1/2024. O objetivo é...

Participe do piloto de envio de dados sobre fundos offshore   Estendemos o prazo para que os gestores de recursos participem voluntariamente da fase de testes do novo módulo do ANBIMA Input criado para o recebimento de informações das carteiras de fundos que...

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) segue com foco na modernização de seus processos para se consolidar como um regulador tecnológico (Regtech). Em janeiro de 2024, duas novas ações com esse objetivo foram realizadas na Autarquia. A primeira delas foi em 3/1/2024,...

Avaliação de Resultado Regulatório verifica impacto do normativo que estabeleceu limite mínimo   A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) lança hoje, 31/1/2024, Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) sobre assembleias de Fundos Imobiliários (FII). O estudo foi...

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulga hoje, 15/12/2023, a revisão do Plano Bienal de Supervisão Baseada em Risco (SBR) para o período 2023-2024. A revisão é em virtude de as áreas técnicas da Autarquia identificarem a necessidade de alterações no plano...

A CVM divulgou hoje (28) o Ofício Circular CVM/SIN 10/2023, que trata sobre exposição a risco de capital dos FIFs (Fundos de Investimento Financeiros). A autarquia esclareceu que os FIFs podem utilizar uma nova métrica de mensuração do risco de capital e estabeleceu...

Valores de serviços também não são reajustados desde 2019   As mensalidades associativas, valores de serviços e taxas de provas de certificação, entre outros, não serão reajustados em 2024, permanecendo os mesmos do último ano, conforme decidiu nossa Diretoria em...

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) edita hoje, 20/12/2023, a Resolução CVM 196, que prorroga a entrada em vigor de determinadas obrigações impostas a intermediários por força da Resolução CVM 179, especialmente com relação às informações que devem ser prestadas...