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Cibersegurança: publicado questionário para contratação de terceiros e serviços em nuvem
Publicamos hoje o QDD (Questionário de Due Diligence) para contratação de terceiros e serviços em nuvem. Com o questionário, buscamos auxiliar as instituições a definirem boas práticas de cibersegurança. O QDD é recomendado para organizações entenderem e...
CVM divulga reforma da norma sobre assembleias de acionistas
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) edita hoje, 4/6/2024, a Resolução CVM 204, que altera a Resolução CVM 81 e traz inovações relacionadas a assembleias de acionistas. A reforma promove aprimoramentos nas regras relativas à participação e votação a...
Área técnica esclarece sobre limites de concentração para aplicação em ativos no exterior
A Superintendência de Supervisão de Investidores Institucionais (SIN) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publica hoje, 29/5/2024, o Ofício Circular CVM/SIN 1/2024. O documento busca apresentar esclarecimentos sobre limites de concentração para aplicação em...
Novas regras para fundos investirem em criptoativos entram em audiência pública
Nesta segunda-feira (20), abrimos audiência pública sobre novas normas para fundos e carteiras administradas que investem em criptoativos. O objetivo é definir requisitos mínimos de governança para os prestadores de serviços essenciais (gestores e administradores)...
Nova versão do Informe Mensal para FIDC disponível no Sistema Fundos.Net
A Superintendência de Securitização e Agronegócio (SSE) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publica hoje, 8/5/2024, o Ofício Circular CVM/SSE 3/2024. O documento informa que, a partir do dia 1/6/2024, estará disponível nova versão do Informe Mensal para Fundos de...
Área técnica divulga orientação sobre ofertas públicas de distribuição de séries de classe sênior de Certificados de Recebíveis
Documento apresenta diferenças entre séries de classe sênior e reabertura de série e informações sobre cronograma da oferta Superintendência de Registro de Valores Mobiliários (SRE) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publica hoje, 12/4/2024, o Ofício...
Revogação da vedação prevista Art.55 do Anexo Complementar IV das Regras Procedimentos do Código Administração e Gestão de Recursos de Terceiros.
Comunicado nº 2024/000011 - 11/04/2024 Tendo em vista atualizações recentes na legislação (Lei nº 14.754/2023) que prevê atualização na sistemática de tributação periódica (“come-cotas”) para fundos de investimento fechados, o artigo 55 do Anexo Complementar IV...
Áreas técnicas da CVM divulgam esclarecimentos sobre realização de assembleia e distribuição de rendimentos
Informações estão previstas no Anexo Normativo III da Resolução CVM 175 As Superintendências de Securitização e Agronegócio (SSE) e de Normas Contábeis e de Auditoria (SNC) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicam hoje, 9/4/2024, o Ofício Circular...
Verificação de Lastro dos Direitos Creditórios
Comunicado nº 2024/000010 - 08/04/2024 Durante nossas rotinas de monitoramento, identificamos que há instituições adotando, no que se refere aos direitos creditórios inadimplidos e/ou substituídos, processo de verificação de lastro por amostragem. Assim, com o...
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