Passa a valer, em 30 de junho, a obrigatoriedade de registro de operações de fundos referentes a instrumentos de renda fixa pelos gestores de recursos no Sistema REUNE. A previsão foi inserida no Código de Administração e Gestão de Recursos de Terceiros depois de o...

Superintendência de Securitização e Agronegócio (SSE) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publica hoje, 18/3/2025, o Ofício Circular CVM/SSE 2/2025. O documento tem como objetivo orientar administradores e gestores sobre a responsabilidade dos cotistas de Fundos...

O Ofício Circular Conjunto SIN/SSE 02/24 traz orientações ao mercado para adaptações de fundos de investimento às novas regras estabelecidas pela Resolução 175, incluindo direcionamentos importantes quanto ao processo de transformação dos fundos. Conforme o Ofício...

Superintendência de Securitização e Agronegócio (SSE) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publica hoje, 27/2/2025, o Ofício Circular CVM/SSE 1/2025. O documento tem como objetivo comunicar ao mercado que, a partir de 7/3/2025, os sistemas SGF (registro automático...

O Portal Dados Abertos da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) disponibilizou mais novidades para os usuários. A indústria de fundos de investimento vem se adaptando à Resolução CVM 175, que permite o uso da estrutura de classes e subclasses de cotas. Assim, o Portal...

Entrou em vigor a ampliação do acordo de cooperação entre Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e ANBIMA (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais) para supervisão da indústria de fundos. Com a novidade, a parceria passa a abranger...

A Superintendências de Normas Contábeis e Auditoria (SNC), de Securitização e Agronegócio (SSE) e de Supervisão de Investidores Institucionais (SIN) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publica hoje, 24/1/2025, o Ofício Circular Conjunto CVM/SNC/SSE/SIN 1/2025. O...

A Superintendência de Supervisão de Investidores Institucionais (SIN) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publica hoje, 23/1/2025, o Ofício Circular CVM/SIN 2/2025. O objetivo é divulgar interpretações adicionais sobre os dispositivos da parte geral e do Anexo...

Foi sancionada nesta quinta-feira (16) a Lei Complementar nº 214, que regulamenta a reforma tributária do consumo. O texto trouxe veto aos dispositivos que previam os fundos de investimento como não contribuintes, contrariando nosso pleito que foi amplamente discutido...