Fale Conosco

Cibersegurança: publicado questionário para contratação de terceiros e serviços em nuvem

Publicamos hoje o QDD (Questionário de Due Diligence) para contratação de terceiros e serviços em nuvem. Com o questionário, buscamos auxiliar as instituições a definirem boas práticas de cibersegurança.   O QDD é recomendado para organizações entenderem e mensurarem os riscos associados à prestação do serviço e garantirem um padrão mínimo de segurança cibernética entre as empresas contratadas. […]

CVM divulga reforma da norma sobre assembleias de acionistas

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) edita hoje, 4/6/2024, a Resolução CVM 204, que altera a Resolução CVM 81 e traz inovações relacionadas a assembleias de acionistas.   A reforma promove aprimoramentos nas regras relativas à participação e votação a distância em assembleias de acionistas, buscando tornar o processo mais efetivo e menos oneroso para […]

Área técnica esclarece sobre limites de concentração para aplicação em ativos no exterior

A Superintendência de Supervisão de Investidores Institucionais (SIN) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publica hoje, 29/5/2024, o Ofício Circular CVM/SIN 1/2024. O documento busca apresentar esclarecimentos sobre limites de concentração para aplicação em ativos no exterior dos Fundos de Investimento Financeiros (FIFs) regulados pelo Anexo Normativo I da Resolução CVM 175.   Investimento em […]

Novas regras para fundos investirem em criptoativos entram em audiência pública

Nesta segunda-feira (20), abrimos audiência pública sobre novas normas para fundos e carteiras administradas que investem em criptoativos. O objetivo é definir requisitos mínimos de governança para os prestadores de serviços essenciais (gestores e administradores) desses portfólios. Também entra hoje em consulta pública as Regras e Procedimentos de Deveres Básicos, com acréscimo de um questionário de due diligence de cibersegurança.   Além disso, os textos […]

Nova versão do Informe Mensal para FIDC disponível no Sistema Fundos.Net

A Superintendência de Securitização e Agronegócio (SSE) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publica hoje, 8/5/2024, o Ofício Circular CVM/SSE 3/2024. O documento informa que, a partir do dia 1/6/2024, estará disponível nova versão do Informe Mensal para Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC), no Sistema Fundos.Net. O objetivo é melhorar a padronização das informações de […]

Área técnica divulga orientação sobre ofertas públicas de distribuição de séries de classe sênior de Certificados de Recebíveis

Documento apresenta diferenças entre séries de classe sênior e reabertura de série e informações sobre cronograma da oferta   Superintendência de Registro de Valores Mobiliários (SRE) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publica hoje, 12/4/2024, o Ofício Circular CVM/SRE 2/2024. O objetivo é orientar sobre práticas a serem adotadas em ofertas de Certificados de Recebíveis quando há a […]

Revogação da vedação prevista Art.55 do Anexo Complementar IV das Regras Procedimentos do Código Administração e Gestão de Recursos de Terceiros.

Comunicado nº 2024/000011 – 11/04/2024   Tendo em vista atualizações recentes na legislação (Lei nº 14.754/2023) que prevê atualização na sistemática de tributação periódica (“come-cotas”) para fundos de investimento fechados, o artigo 55 do Anexo Complementar IV das Regras e Procedimentos do Código de Administração e Gestão de Recursos de Terceiros (“Código”), abaixo transcrito, será […]

Áreas técnicas da CVM divulgam esclarecimentos sobre realização de assembleia e distribuição de rendimentos

Informações estão previstas no Anexo Normativo III da Resolução CVM 175   As Superintendências de Securitização e Agronegócio (SSE) e de Normas Contábeis e de Auditoria (SNC) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicam hoje, 9/4/2024, o Ofício Circular Conjunto CVM/SSE/SNC 1/2024. O objetivo é orientar os administradores e gestores de Fundos de Investimento Imobiliário (FII) […]

Verificação de Lastro dos Direitos Creditórios

Comunicado nº 2024/000010 – 08/04/2024   Durante nossas rotinas de monitoramento, identificamos que há instituições adotando, no que se refere aos direitos creditórios inadimplidos e/ou substituídos, processo de verificação de lastro por amostragem. Assim, com o objetivo de orientar as instituições quanto às regras dispostas nos Códigos ANBIMA de Autorregulação, orientamos que as instituições reavaliem […]